Posse ocorreu no Salão Júlio de Castilhos . Créditos: Arquivo CREA-RS

Foram instaladas na tarde dessa quinta-feira (14), no Salão Júlio de Castilhos, as Comissões de Representação Externa e Especial para acompanhar as investigações do incêndio ocorrido em 27 de janeiro na boate Kiss, em Santa Maria, e revisar e atualizar a legislação de segurança, prevenção e proteção contra incêndios no Rio Grande do Sul.
O presidente do Parlamento gaúcho, deputado Pedro Westphalen (PP), saudou e agradeceu a presença de parlamentares, autoridades, representantes da sociedade organizada e entidades presentes no ato de instalação e posse dos integrantes das duas comissões temporárias. "Em temas importantes para o Estado nós temos que convergir e eu não vejo nenhum mais importante que este, pois perdemos vidas humanas. Nós temos que despolitizar momentos como este", defendeu.
 
Revisão e atualização da legislação
Requerida pelo deputado Adão Villaverde (PT) a partir de solicitação do CREA-RS, após o presidente Eng. Luiz Alcides Capoani ter entregue ao deputado o Relatório Técnico sobre a tragédia produzido por uma Comissão de Especialistas constituída pelo CREA-RS, a Comissão Especial de Revisão e Atualização da Legislação de Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios no RS tomou posse nesta quinta-feira (13). Villaverde destacou a importância do trabalho a ser realizado. "Vamos fazer um trabalho que vai avaliar a legislação estadual e se inteirar profundamente do que existe do ponto de vista nacional, as recomendações, normas técnicas e também do que cada município deste Estado já faz hoje em relação à segurança e prevenção contra incêndio", adiantou.
Também integram a Comissão Especial, como titulares, os deputados Valdeci Oliveira (PT), Giovani Feltes (PMDB), Gilberto Capoani (PMDB), Frederico Antunes (PP), Gerson Burmann (PDT), Vinicius Ribeiro (PDT), Jurandir Maciel (PTB), Jorge Pozzobom (PSDB), Raul Carrion (PCdoB), Paulo Odone (PPS) e Paulo Borges (DEM).
"A Comissão deverá ter como finalidade a proposição de atualizações na legislação e no sistema de fiscalização, de modo que estes sejam fundamentais para o aumento da qualidade, da eficiência e da segurança nos espaços públicos e privados", justifica Villaverde.

A partir da esq.: Presidente da Alergs, Pedro Westphalen e deputados Adão Villaverde e Jorge Pozzobom (que no final da tarde, algumas horas após o anúncio da posse, foi substituído na presidência da Comissão Externa pelo deputado Paulo Odone)  

O presidente da Comissão Especial ainda lembrou que o prazo final para a conclusão do trabalho do órgão técnico é o dia 14 de junho, já que, conforme o Regimento Interno da Assembleia, essa comissão temporária tem 120 dias de funcionamento. Ele adiantou que pretende concluir as propostas de atualização na primeira semana de junho para que, na semana seguinte, o projeto já possa ser votado pelo plenário. 
Representando o presidente Eng. Capoani, o assessor da presidência Eng. Daniel Weindorfer participou do evento, acompanhado do Eng. Civil Melvis Barrios Junior, Conselheiro Federal pelo RS; do Eng. Químico Marino José Greco, gestor da Fiscalização; do Eng. Agrônomo Bernardo Palma, coordenador das Inspetorias; dos inspetores da Inspetoria de Porto Alegre, Eng. Joel Fischmann e Eng. Civil José Vilaverde Barreto, e dos representantes da Comissão de Especialistas em Segurança contra Incêndio, professores Eng. Telmo Beltrano e Eng. Luiz Carlos Pinto da Silva Filho.

Acompanhamento das investigações
O coordenador da Comissão de Representação Externa para acompanhar  a investigação do acidente ocorrido no município de Santa Maria no dia 27 de janeiro de 2013, deputado Jorge Pozzobom (PSDB), agradeceu o trabalho eficiente dos órgãos públicos no atendimento às vítimas do incêndio em Santa Maria. "Estamos tristes sim, morreram 239 jovens. Mas também temos que louvar o trabalho do governo federal, estadual e municipal de Santa Maria, que, de maneira solidária, conseguiram fazer este trabalho", sublinhou. "Nós temos uma única obrigação a partir de agora, assumir a nossa responsabilidade", ressaltou Pozzobom ao solicitar empenho de todos para evitar novas tragédias.
Também integram a Comissão de Representação Externa os deputados Valdeci Oliveira (PT), Giovani Feltes (PMDB), Mano Changes (PP) e Gilmar Sossella (PDT). Conforme o Regimento Interno da Assembleia, o órgão técnico tem 30 dias para realizar o trabalho.

Alteração

 

O deputado Paulo Odone (PPS), 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, é o novo coordenador da Comissão de Representação Externa para acompanhar a investigação do acidente ocorrido em 27 de janeiro de 2013 na boate Kiss, em Santa Maria. Ele substitui o deputado Jorge Pozzobom (PSDB), que assumiu  a função no começo dessa tarde, quando o órgão técnico foi instalado.

No fim dessa tarde, o presidente do Parlamento gaúcho, Pedro Westphalen (PP), informou que a mudança ocorreu após tomar conhecimento, por meio da imprensa, de que Pozzobom havia sido advogado de um dos sócios da boate Kiss, Mauro Hoffmann, em um processo envolvendo uma outra casa noturna do empresário em Santa Maria, a boate Absinto Hall. "Entramos em contato com o deputado Pozzobom e chegamos a um acordo de que a permanência dele certamente prejudicaria o bom andamento dos trabalhos que têm que ser céleres e trazer resultados para a sociedade. Por isso, o deputado declinou de participar da comissão", explicou Wesphalen, ressaltando que foi Pozzobom quem tomou a iniciativa de se afastar da coordenação do órgão técnico.

Westphalen ainda disse que não tinha conhecimento do fato quando o indicou para coordenar a comissão, já que, de acordo com o Regimento Interno da Casa, compete ao presidente da Assembleia indicar o coordenador quando a iniciativa de criar o órgão técnico for da Mesa Diretora, como foi o caso do requerimento (RCR 1 2013) aprovado ontem (13) em plenário. 

Presenças
Participaram da solenidade os deputados Gilberto Capoani (PMDB), Márcio Biolchi (PMDB), Edson Brum (PMDB) Giovani Feltes (PMDB), Maria Helena Sartori (PMDB), Gerson Burmann (PDT), Gilmar Sossella (PDT), Dr Basegio (PDT), Vinicius Ribeiro (PDT), Jurandir Maciel (PTB), Ernani Polo (PP), Mano Changes (PP), Frederico Antunes (PP), Adão Villaverde (PT), Valdeci Oliveira (PT), Nelsinho Metalúrgico (PT), Aldacir Oliboni (PT), Marisa Formolo (PT) Ana Affonso (PT), Jorge Pozzobom (PSDB) e Raul Carrion (PCdoB).
Também estiveram presentes o secretário estadual da Segurança Pública, Airton Michels; o secretário do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Afonso Motta; o chefe da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, delegado Ranolfo Vieira Júnior; o procurador-geral de Justiça em exercício, Marcelo Lemos Dornelles; o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Fábio Duarte Fernandes, além de representantes de entidades representativas.
(Com informações da Agência de Notícias da Alergs)