O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do you tube da Rede Pampa. Créditos: Arquivo CREA-RS

terça, 08 de setembro de 2026

Promovido pelo CREA-RS, em parceria com a Rede Pampa, o Seminário Minerais Críticos e Terras Raras: Desafios e Oportunidades para o Rio Grande do Sul reuniu especialistas, profissionais e lideranças do setor na Expointer, o evento aconteceu no dia 4 de setembro, no Auditório da Casa da Rede Pampa, dentro do Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio (RS). O encontro teve como objetivo central debater o forte potencial mineral do estado, com foco em tecnologia, inovação, transição energética e desenvolvimento sustentável.

A proposição do tema foi feita pela Comissão Especial de Meio Ambiente do CREA-RS, que contou ainda com a extração ao licenciamento e os principais potenciais para o estado. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do you tube da Rede Pampa.

 

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A programação ocorreu justamente na semana em que o Senado aprovou, no dia 2 de setembro, a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O Projeto de Lei (PL) 2.780/2024 prevê investimentos de até R$ 7 bilhões por meio de incentivos governamentais a projetos de processamento e transformação dos minerais.

O Brasil é um dos países com maiores reservas de vários desses minerais, chamados popularmente de terras-raras. Os minerais críticos e estratégicos são essenciais para projetos de transição energética e de tecnologias de ponta, como painéis solares, smartphones, notebooks e carros elétricos. Também são importantes para a indústria militar. 

Entre outras medidas, a política prevê a criação do Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), com aporte de R$ 2 bilhões da União para atividades vinculadas à produção de minerais críticos e estratégicos. Também está previsto investimento de R$ 5 bilhões para beneficiamento e transformação desses minerais dentro do território nacional. 

O debate sobre minerais críticos ganhou extrema relevância na região em razão de pesquisas recentes coordenadas por universidades gaúchas (como UFSM, UFRGS e Unipampa), que identificaram rochas ricas em elementos de terras raras em municípios como Caçapava do Sul. Esses minerais são matérias-primas essenciais para a indústria global de alta tecnologia, englobando a fabricação de motores elétricos, turbinas eólicas, smartphones e baterias de última geração.

No evento, principais especialistas do setor esclareceram as diferenças entre minerais críticos e estratégicos, com destaque para a tecnologia e o potencial da mineração no RS.

Na abertura, que teve como moderador o Eng. Eletric. Everton Kerber Ferreira, coordenador da Coema e 1º diretor financeiro, a aprovação do Projeto de Lei 2.780/2024 foi destaque na fala da Eng. Amb. Nanci Walter, presidente do CREA-RS. “Coincidentemente, o Senado aprovou o projeto de lei e já estávamos com esta programação dentro da feira, junto com a nossa Comissão de Meio Ambiente e a Pampa. Precisamos ser protagonistas em todas as atividades onde estão os nossos profissionais. Além disso, precisamos ter um olhar de pluralidade nas nossas profissões”, apontou, ressaltando que há espaço e mercado de trabalho para todos os profissionais da Engenharia, Agronomia e Geociências dentro de cada atribuição. Precisamos ser mais unidos na ação.

Também agradeceu ao vice-presidente da Pampa, Paulo Sérgio Pinto, que também é engenheiro eletricista com ênfase em eletrônica, com registro ativo, pela parceria na realização do evento. 

MAPEAMENTO, TECNOLOGIA E POTENCIAL MINERAL NO RS

No primeiro painel, o Geól. Nilson Dorneles, coordenador institucional e de Requisitos Legais da Lavras do Sul Mineração, lembrou que infelizmente no Rio Grande do Sul a mineração é considerada hostil. “É importante eventos como este e a discussão do tema, para que as empresas vejam o estado como uma oportunidade”, defendeu, apontando que seria muito bom para o desenvolvimento da Metade Sul.

Na sequência, a coordenadora executiva da Divisão de Geologia Econômica do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM), Eng. Geól. Lucy Takehara, que lidera o Projeto de Terras Raras do órgão, integrou o Painel 2: Visão Estratégica do Governo Brasileiro, discutindo o potencial e o papel estratégico desses minerais críticos. Trouxe informações sobre o Projeto Terras Raras da CPRM que está sendo realizado para se conhecer melhor o potencial de ETR no país.

“Em 2010 foi criado um Grupo de Trabalho Interministerial, envolvendo o Ministério de Minas e Energia e o Ministério de Ciência e Tecnologia, que tem como um dos objetivos o estudo de verticalização da cadeia produtiva de alguns bens minerais, principalmente aqueles que são considerados estratégicos, conforme Plano Nacional de Mineração 2050, que são aqueles que têm influência na balança comercial do Brasil (minério de ferro). Temos dependência externa (potássio) e os elementos portadores do futuro. Diante das políticas do setor mineral vai ser importante para fazer o norteamento
de futuros projetos para o desenvolvimento dessa cadeia produtiva”, esclareceu.

Ressaltou que em 2021 foi divulgada a primeira lista de minerais críticos e estratégicos e fez um panorama sobre o potencial do Rio Grande do Sul, principalmente do carvão. “Como disse a presidente do CREA-RS, Eng. Amb. Nanci Walter, é importante a integração da multidisciplinaridade no desenvolvimento do setor”, apontou.

Finalizando, a Biól. Andrea Garcia, chefe da Divisão de Mineração da Fepam, compartilhou sobre o processo e avanços do licenciamento e fiscalização ambiental.

Na sequência, os palestrantes responderam às perguntas do público presente. 

CADASTRO
De acordo com a proposta, todos os instrumentos de fomento somente poderão ser acessados por projetos de minerais críticos e estratégicos que estejam no cadastro nacional a ser criado e habilitados pelo conselho.

O cadastro unificará informações dos órgãos federais, estaduais, municipais e distritais ligados à atividade. Também será criado o Certificado Mineral de Baixo Carbono, com benefícios para empreendimentos que aderirem voluntariamente.

O texto prevê que as áreas com potencial para a produção de minerais críticos e estratégicos deverão ser priorizadas em leilões da Agência Nacional de Mineração (ANM), incluindo as desoneradas. Área desonerada é aquela cujo direito minerário foi extinto por renúncia, desistência, caducidade ou indeferimento, retornando ao controle da agência.

Com base em diretrizes do conselho, a agência terá que fixar um preço mínimo para as áreas. Já a autorização de pesquisa em áreas com minerais críticos ou estratégicos terá prazo máximo improrrogável de dez anos. Depois dos dez, se o interessado não tiver apresentado relatório final de pesquisa, o direito minerário será extinto.

Com informações da Agência Senado