Nesta quinta-feira (26), o Confea assinou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para fortalecer, de forma contínua, o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). A iniciativa é resultado do diálogo entre o Confea e o Ministério, além das discussões conduzidas pela Comissão Temática do Conselho sobre a regulamentação e os desdobramentos da Lei dos Agrotóxicos.
“Este é um trabalho conjunto e inédito para a gente, em um segmento extremamente importante para o país, que envolve os engenheiros agrônomos. É um gesto e um ato muito notável para nós”, afirmou o presidente do Confea, Vinicius Marchese, instantes antes da assinatura do Acordo.
Com duração prevista de 60 meses, o ACT contempla a realização de eventos técnicos voltados à definição de diretrizes e à disseminação de conhecimentos em defesa agropecuária, como seminários, fóruns e webinários, além da oferta de cursos e treinamentos em diferentes modalidades, com foco no Suasa e na atuação profissional. Também estão previstas ações de intercâmbio de informações, metodologias de fiscalização e iniciativas coordenadas, bem como a colaboração na implementação de regras sanitárias aplicáveis às cadeias produtivas.
O Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), instituído pela Lei nº 9.712/1998 e regulamentado pelo Decreto nº 5.741/2006, tem como objetivo organizar e integrar as ações de vigilância e defesa sanitária de animais e vegetais no Brasil, sob coordenação do poder público nas diferentes esferas federativas e em articulação com o Sistema Único de Saúde quando relacionado à saúde pública. O sistema reúne órgãos oficiais, produtores rurais, associações, profissionais da área, conselhos de fiscalização, como os Creas, e entidades privadas, atuando de forma integrada no controle, inspeção, fiscalização, vigilância e educação sanitária em toda a cadeia agropecuária, desde a produção até a comercialização, com foco na promoção da saúde e na segurança dos produtos.
A parceria entre o Confea e o Mapa foi definida pelas lideranças do Sistema como estratégica para o fortalecimento da sanidade agropecuária. “O acordo está alinhado às principais pautas contemporâneas que tratam do marco legal dos bioinsumos, rastreabilidade, sanidade e plano de baixo carbono”, comentou o conselheiro e eng. prod. Dyego Reis, durante a Sessão Plenária 1741, realizada nesta quinta-feira (26). Já o conselheiro e eng. agr. Álvaro Bridi frisou que a parceria tem significado grande para a sociedade e o País: “A população terá alimento seguro nas prateleiras e a nossa presença no cenário internacional será consolidada”. O conselheiro e eng. agr. Leonardo Pimentel também salientou os desdobramentos concretos do trabalho em conjunto. “Essa parceria tem várias frentes, entre elas a da educação e da fiscalização do receituário agronômico, atividade em que o Confea pode colaborar com o ministério, considerando a capilaridade dos Creas nos estados”, afirmou.
Fernanda Pimentel e Julianna Curado / Equipe de Comunicação do Confea
