Com a aprovação do Plano de Contratações Anual (PCA) 2026, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) reafirma sua diretriz estratégica de fortalecer a governança das contratações públicas, com foco na padronização, centralização e nacionalização dos processos de compras, em benefício de todo o Sistema Confea/Crea.
Como parte desse movimento, o Confea, por meio da Gerência de Contratações (GEC), promoveu, nos dias 2 e 3 de fevereiro, apresentações institucionais direcionadas aos empregados que atuam ou poderão vir a atuar nas equipes de planejamento das contratações. A iniciativa teve como objetivo alinhar procedimentos, disseminar boas práticas e consolidar diretrizes relacionadas ao novo modelo de gestão das compras públicas adotado pelo Conselho.
Entre os principais pontos abordados, destacam-se a padronização e consolidação do macroprocesso de contratações do Confea, assegurando plena conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais normativos aplicáveis; a apresentação do novo modelo do Estudo Técnico Preliminar (ETP) Digital, que passa a ser utilizado como instrumento estruturante do planejamento e requisito fundamental para decisões mais qualificadas; e a demonstração do uso da plataforma Gov.br como ambiente de autenticação e acesso às soluções digitais da contratação pública, ampliando a segurança, a rastreabilidade e a interoperabilidade dos sistemas utilizados pelo Confea.
Também foram repassadas orientações sobre práticas adequadas de pesquisa de preços, etapa essencial para a elaboração de estimativas realistas e seguras, em consonância com as exigências legais e as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU).
A adoção de soluções digitais integradas, como o Gov.br, e de instrumentos padronizados, a exemplo dos artefatos digitais e das minutas padronizadas da Advocacia-Geral da União (AGU), representa um avanço significativo na transformação tecnológica das contratações públicas no âmbito do Confea, promovendo maior eficiência administrativa, controle dos processos e transparência.
“Ao sistematizar orientações técnicas e alinhar os fluxos internos, o Confea busca garantir previsibilidade, segurança jurídica e excelência nas contratações, ao mesmo tempo em que cria as condições operacionais necessárias para a progressiva centralização e nacionalização das aquisições em âmbito federal, em consonância com os princípios de governança e integridade institucional que norteiam o Sistema Confea/Crea”, conclui a gerente de Contratações, Irandiaya do Vale Nobre.
Equipe de Comunicação do Confea
