Sessão Plenária 1.872. Créditos: Arquivo CREA-RS

quarta, 17 de dezembro de 2025

Nesta terça-feira (16), o CREA-RS promoveu, em formato híbrido, a sua Sessão Plenária de n. 1.872, reunindo mais de 100 conselheiros representantes das entidades de classe e instuições de ensino.

Presidida pela Eng. Amb. Nanci Walter, presidente do CREA-RS, a mesa foi composta pelo Eng. Civ. Hilário Pires, 1º vice-presidente; Eng. Op.-Mec. Carlos Roberto Santos da Silveira, 2º vice-presidente; Eng. Agr. Matheus Piato, 1° diretor financeiro; Eng. Sanit e Seg. Trab Gabriel König, coordenador das Inspetorias; Eng. Quim. e Seg. do Trab. Luiz Henrique Rebouças dos Anjos, 2º diretor administrativo; Eng. Agr. Andrea Brondani, diretora geral da Mútua-RS. 

Ao abrir a Plenária, a presidente Nanci destacou que a reunião marca a despedida de coordenadores e de membros da diretoria, além da presença de convidados da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Foi  aprovado o Relatório da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas referente à análise dos Balancetes Orçamentários do mês de outubro de 2025, tendo como relator o conselheiro Marcus Vinícius do Prado. 

Após a apresentação das prestações de contas referentes ao mês de novembro, a presidente do CREA-RS, Nanci Walter, voltou a parabenizar o trabalho da Comissão de Tomada de Contas pelo desempenho ao longo de 2025, além de destacar a força-tarefa da dívida ativa.

Nanci ressaltou que diversos servidores acompanham as sessões plenárias e fez questão de reconhecer publicamente o empenho de equipes de diferentes departamentos, como os setores administrativo e financeiro. Ela também destacou o impacto positivo da iniciativa entre os servidores, inclusive aqueles com mais de 30 anos de atuação no Conselho, que relataram satisfação em assumir novas atividades e se redescobrir profissionalmente.

Foram aprovadas as prestações de contas da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Passo Fundo (AEAPF), da Associação de Engenheiros Mecânicos e de Segurança do Trabalho do Vale do Taquari (AEMVAT) e da Associação dos Engenheiros e Agrônomos de Porto Alegre (AEAPA).

O relatório do Comitê de Patrocínios também foi aprovado, que é um compromisso da gestão em fortalecer ainda mais a atuação das entidades, incentivando projetos que contribuem diretamente com o desenvolvimento dos profissionais gaúchos e que valorizam a Engenharia, Agronomia e as Geociências em nosso estado.

Aprovado o Plano Anual de Fiscalização exercício de 2025, apresentado pela Alessandra Borges, chefe de Núcleo de Fiscalização, projeto que intensifica o combate ao exercício ilegal das profissões e estabelece metas e indicadores das atividades de fiscalização, além de aumento de números de agentes fiscais com o concurso público.

Ainda durante a Plenária, a presidente do CREA-RS informou aos conselheiros que foi aprovado na  Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 617/2019, resultado de uma articulação iniciada em fevereiro de 2023, quando o Conselho solicitou diretamente ao deputado federal e engenheiro Afonso Hamm, durante o Encontro de Líderes em Brasília, o encaminhamento da matéria. "Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para apreciação no Senado Federal e, posteriormente, para sanção presidencial. O PL trata do retorno do repasse de 10% das Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) às entidades de classe, uma reivindicação histórica, especialmente no Rio Grande do Sul."

Ao comentar a aprovação, a presidente destacou a importância da conquista para as entidades de classe e afirmou sentir orgulho de ter defendido a pauta, mesmo diante de dificuldades ao longo do processo. "Trata-se de uma demanda antiga e significativa das entidades gaúchas. A aprovação é resultado do nosso trabalho junto aos parlamentares." A presidente também parabenizou a atuação da representação do CREA-RS em Brasília, citando o diretor administrativo, engenheiro químico e de segurança do trabalho Marino Greco, o assessor parlamentar e chefe de gabinete Emerson Corrêa, que acompanhou a votação. Por fim, afirmou que seguirá informando o plenário sobre o andamento da tramitação do projeto.

Durante a sessão, a presidente do CREA-RS destacou a participação de novos servidores ingressos após a realização do concurso público, o primeiro promovido pelo Conselho após 18 anos. Na ocasião, ressaltou como um momento significativo a presença do novo procurador jurídico da autarquia, Dr. João Ricardo Viegas, observando que, embora não seja engenheiro, ele possui uma trajetória de proximidade com a área desde a infância.

Em seguida, fez uso da palavra o professor Felipe Viegas, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), filho do Dr. João Ricardo Viegas, coordenador do curso de Engenharia Civil da instituição, representando também a Escola Politécnica. O professor agradeceu à presidência, à diretoria, à Mútua-RS, aos conselheiros e ao relator pelo acolhimento e pela celeridade no encaminhamento e na avaliação do curso de especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, que chega à sua 38ª edição presencial.

Segundo ele, a reavaliação do curso se faz necessária diante de sua longevidade, permitindo atualizações curriculares, ampliação da carga horária e adequação às demandas atuais da profissão. Felipe Viegas destacou ainda que a Engenharia de Segurança do Trabalho é um tema cada vez mais presente e essencial nas atividades de engenharia, reforçando o compromisso da PUCRS com a qualificação adequada dos profissionais e reiterando o agradecimento ao Conselho pela aprovação.

Em seguida, foram aprovados os seguintes cursos:

Engenharia de Produção e Engenharia Mecânica modalidade presencial, da Faculdade Meridional (IMED)
Engenharia Mecânica, da Faculdade Cesurg (Marau)
Engenharia de Segurança do Trabalho, presencial, da PUC-RS
Engenharia Civil, modalidade EAD, da Fadergs.
Engenharia Segurança do Trabalho, EAD, Faculdade São Marcos (Facsm)

Antes de ser finalizada, a presidente Eng. Nanci agradeceu aos engenheiros voluntários que atendeu ao seu chamado para ir a Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, para auxiliar na elaboração de laudos técnicos após desastres climáticos recentes. 

A ação ocorreu em novembro de 2025, após um tornado que causou estragos significativos em cidades paranaenses, como Rio Bonito do Iguaçu. A presidente do CREA-RS atendeu ao chamado da presidência do CREA-PR (Paraná) e mobilizou uma equipe para ajudar nas vistorias e na emissão de laudos técnicos das estruturas afetadas. 

Em sua manifestação, o assessor técnico Matheus Santos falou da experiência no Paraná em um momento tão difícil. "Ficamos felizes de fazer a diferença e levar o nosso conhecimento para auxiliar nos laudos. Por fazer o voluntariado com o teu trabalho, é muito diferente poder contribuir com teu conhecimento técnico. Nossa participação também foi conversar com os moradores, orientar e fazer os laudos."

No final, foi realizada uma homenagem aos conselheiros e às conselheiras no final de mandato, com a renovação do terço, pela dedicação e serviços prestados à valorização profissional.