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Encontro consolida avanços para a renovação do Terço do Sistema
Mesa de trabalho da abertura da quarta edição do Enart. Créditos: Thalita Sousa/Confea
O 4º Encontro Nacional das Comissões de Renovação do Terço dos Crea (Enart) foi concluído na terça-feira (8/4), em Brasília, com um exercício em grupo. Com o mesmo diálogo produtivo que possibilitou a publicação das resoluções 1.144 (registro de instituições de ensino e entidades de classe) e 1.145 (composições do Plenário e das Câmaras Especializadas dos Creas), no final do ano passado, os debates uniram as expertises das lideranças e funcionários do Confea e dos Creas, em torno desses dois focos apresentados pela Comissão de Organização, Normas e Procedimentos (Conp).
Apesar dos esclarecimentos, algumas dúvidas se mantinham, “animando” a atenta representação de conselheiros e coordenadores de comissões do Terço de todo o país até o final do primeiro dia de debates. “Se não conseguir atender todas hoje, estaremos à disposição o restante do ano”, avisou o gerente técnico do Confea, Henrique Nepomuceno.
Casos, perguntas, tiveram, de fato, que ser condensados. Em menos de 15 minutos, ao final da apresentação compartilhada por Henrique, pelo assessor da Conp, eng. civ. Bruno Azevedo e pela auditora Águeda Avelar, anotamos algumas questões levantadas por alguns representantes e respondidas por eles.
• Interstício de três anos entre mandatos;
• Verificação da titulação de representantes;
• Ajustes para atendimento ao quórum mínimo de representantes;
• Afastamento prévio de representantes com questões pendentes;
• Fundamentação para modificar os quóruns entre categorias distintas;
• Aumento do número de vagas e proporcionalidade;
• Necessidade de lastreamento pelas resoluções. “É uma obrigação sua cumprir as resoluções”;
• “A gente vai ter que avaliar no caso concreto”;
• “Se formos muito flexíveis, a chance de termos uma frustração será maior”;
• “A ação técnica do Confea vai seguir o que está na Resolução”;
Outros pontos também haviam sido esclarecidos pelos conselheiros eng. civ. Neemias Machado; eng. eletric. Flávio Fernandes e eng. civ. Ana Adalgisa (coordenador e membros da Conp, respectivamente, ela em participação remota); pelo assessor da comissão, eng. civ. Bruno Azevedo, e pelo gerente de Relacionamento com as Entidades, Renato Lisbôa. Além de contar com as contribuições dos participantes, muitos deles já com a experiência dos representantes do Crea-SP, eng. civ. Arlei Madeira, e do Crea-CE, eng. civ. Guilherme Queiroz, por exemplo.
Aperfeiçoamento
“Ponte” entre a Gerência Técnica e a Comissão de Organização, Normas e Procedimentos, Bruno Azevedo confirma os avanços constatados pelos Enarts, atendendo parte das expectativas debatidas anteriormente. “Tem uma sedimentação, embora a renovação seja constante. Mas as experiências são aperfeiçoadas, como o grupo de Whatsapp que está sendo criado”.
A exigência de ART de cargo e função de no mínimo dois docentes para o registro da entidade de classe é um dos pontos mencionados por ele em relação à 1.144. “A mantenedora também vai poder indicar apenas uma instituição de ensino das que ela tem como mantidas”. A possibilidade de alteração da composição entre modalidades, grupos e câmaras especializadas, destacada por Henrique Nepomuceno, sob a condição de sua justificativa, é apontada por ele entre as conquistas da 1.145. “Para o Crea, ela tornou esse exercício mais simples”.
O alinhamento “assertivo” é ponto destacado pelo conselheiro Flávio Fernandes. “A cada ano os trabalhos estão mais resolutivos, contando com o corpo técnico do Confea, em harmonia com os regionais. O tempo é curto, mas o comprometimento dos representantes é muito grande. Todos sabem que é preciso ter uma competência contínua nessa área”.
Inovação, renovação, superação natural aos exercícios das atividades da Engenharia. Assim, o represente paulista considera o debate em torno das duas resoluções. “Assim poderemos contribuir para atender melhor as demandas dos profissionais e da sociedade”, apontou Arlei. “Parabenizo o Confea por possibilitar esse diálogo, fundamental para as dinâmicas da Renovação do Terço”, considerou Queiroz, assessor da Comissão de Renovação do Terço.
Henrique ressaltou que o Crea funciona através das pessoas. “Há uma responsabilidade grande para nós, somos constituídos para isso como agentes do Estado, do poder público. Por isso, temos que nos desdobrar numa coisa prática, não pode ser da boca pra fora”. Águeda destacou a importância da efetivação da fiscalização, como uma espécie de contrapartida para justificar as mudanças de quantitativos dos plenários. E abordou o sistema eletrônico que controla a sucessividade dos mandatos/interstícios, em fase final de implantação.
Henrique Nunes / Equipe de Comunicação do Confea
